Minutas de Termo de Referência

Respostas aos questionamentos e sugestões da Audiência Pública nº 15


Ata da Audiência Pública nº 15

Minutas de Resoluções que disciplinam:

- o cadastramento de produtor e importador de óleo lubrificante básico,

- a importação de óleo lubrificante acabado,

- a produção de óleo lubrificante acabado,

- a coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado,

- o rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado.

Formulário de Sugestões - Consulta Pública nº13

Minuta de Resolução que estabelece a especificação do Cimento Asfáltico de Petróleo modificado por Borracha- produto designado como Asfalto Borracha

Minuta de Termo de Referência

Formulário de Sugestões - Consulta Pública nº11

Comentários Analisados

Minuta que altera a Portaria ANP nº 297/03, que regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões - Consulta Pública nº10

Minuta de Resolução que obriga as distribuidoras de produtos asfálticos a informar, mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês subseqüente à ANP, em formato definido pela Resolução ANP nº 17/2004, os preços praticados ao consumidor final nas vendas dos produtos asfálticos constantes na cesta ANP, realizadas no mês anterior.

Minuta de Resolução que altera, exclusivamente aos distribuidores de produtos asfálticos, os procedimentos para o preenchimento e a remessa do Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos – DPMP, expressos no Regulamento Técnico ANP nº 1/2004, anexo à Resolução ANP nº 17/2004.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões - Consulta Pública nº9

precosdistribuicaoasfaltos@anp.gov.br

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Formulário de Cadastro - Audiência Pública nº9

Aceite de Sugestões e Justificativas

Apresentação CDC - Audiência Pública

Súmula da Audiencia Publica Precos de Asfaltos

Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 24/06, nº 17/06 e nº 08/07, que regulamentam as atividades de distribuição de solventes, distribuição de combustíveis de aviação e transportador-revendedor-retalhista (TRR), respectivamente.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões - Consulta Pública nº8
Sugestões- Consulta Pública nº8

abastecimento@anp.gov.br

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Formulário de Cadastro - Audiência Pública nº8

Minuta de Resolução que estabelece os requisitos para cadastramento junto à ANP de laboratórios e instituições interessados em analisar biodiesel de acordo com a especificação vigente.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões - Consulta Pública nº 7

certificacaodaqualidadebiodiesel@anp.gov.br

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Formulário de Cadastro - Audiência Pública nº7

Apresentação da Audiência Pública de cadastramento de laboratório

Minuta de Resolução e do Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural.

consultartm@anp.gov.br

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Minuta de resolução que altera a Portaria ANP nº 29, de 09 de fevereiro de 1999, a Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007 e a Resolução ANP nº 45, de 11 de dezembro de 2007

leilaobiodiesel@anp.gov.br
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Formulário de Cadastro - Audiência Pública nº5

Minuta de Resolução que revisa a Resolução ANP nº 41, de 24 de novembro de 2004, que estabelece a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.

Minuta - Resolução
Regulamento técnico
Formulário de Sugestões

producaobiodiesel@anp.gov.br

Súmula da Audiência Pública

Lista de participantes

Comentários analisados

Minuta de Resolução que revisa a Resolução nº 25, de 09/09/2005, que estabelece as especificações dos óleos minerais Tipo A e Tipo B.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

oleoisolante@anp.gov.br

Minuta de Resolução que estabelece a regulamentação e a obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.

Minuta - Resolução
Regulamento técnico
Formulário de Sugestões

producaobiodiesel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do gás natural.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

gasnatural@anp.gov.br


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Formulário de Cadastro

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Minuta de Resolução que estabelece as especificações de combustíveis destinados ao uso aquaviário para comercialização em todo o território nacional.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

combaqua@anp.gov.br


Inscrições para a Audiência Pública:
Formulário de Cadastro

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Minuta de resolução que altera a Portaria ANP nº 72/00 para inclusão do biodiesel na sistemática de contrato de fornecimento.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

leilaobiodiesel@anp.gov.br

Minuta Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 42, de 24 de novembro de 2004, que estabelece a especificação do biodiesel que poderá ser adicionado ao óleo diesel, comercializado pelos diversos agentes econômicos autorizados, em todo o território nacional e define suas obrigações quanto ao controle de qualidade.

Apresentação Audiência Pública
Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

qualbio@anp.gov.br


Inscrições para a Audiência Pública:

Formulário de Cadastro

Tabela contendo a sugestões para Audiência Pública nº 24/2007

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Minuta de resolução que altera a Portaria ANP nº 72, de 26 de abril de 2000.

Minuta - Resolução
Sugestões recebidas na consulta pública
Formulário de Sugestões para a audiência pública

octe_sab@anp.gov.br

Minuta de resolução que adota a Norma NBR 15514:2007, da ABNT, para fins de estabelecimento dos critérios de segurança das áreas de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liqüefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização.

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

nbr15514@anp.gov.br


Inscrições para a Audiência Pública:
Formulário de Cadastro


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Minuta Resolução que estabelece as regras para concessão de autorização para o uso específico de b100 e misturas bx em teores de biodiesel superiores a 2%

Minuta - Resolução
Formulário de Sugestões

resolucaousoespecifico@anp.gov.br

Minuta de resolução que regulamentará os leilões públicos para aquisição de biodiesel.

Minuta - Resolução

leilaobiodiesel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que institui o Regime de Segurança Operacional e aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gestão de Segurança Operacional (SGSO) das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção

Minuta - Resolução
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Regulamento do SGSO
Resolução do SGSO

sgso@anp.gov.br

Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 21, de 25 de outubro de 2004, que estabelece o regulamento técnico que trata da especificação do óleo diesel de referência para ensaios de homologação de veículos com fins de avaliação de consumo e emissões veiculares.

Minuta - Resolução

dieseldereferencia@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera a Portaria ANP nº 72, de 26 de abril de 2000.

Minuta - Resolução

octe_sab@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera os arts. 4º e 11 da Portaria ANP n.º 116, de 05 de julho de 2000 e o art. 16-A da Portaria ANP n.º 29, de 09 de fevereiro de 1999.

Minuta - Resolução

combustivel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do asfalto diluído de petróleo

Minuta de Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do cimento asfáltico de petróleo modificado por polímero SBS e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade dos produtos

Minuta ADP
Minuta AMP

asfaltos@anp.gov.br

Minuta de Resolução que estabelece o regulamento técnico que trata da especificação do óleo diesel automotivo para utilização em frota de veículos pesados restrita a utilização de óleo diesel com baixo teor de enxofre.

Minuta - Resolução

diesels50@anp.gov.br

Arcabouço Regulatório Relacionado à Atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a Granel.

Minuta - Resolução relacionada a atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) e a realização de Projeto para Uso Próprio e Projeto Estruturante (GRUPO 1)

Nota Técnica Grupo 1

Tabela Consolidada de Comentários da Primeira Consulta Pública

Minuta - Resolução que altera as Portarias ANP n.º 202, de 30 de dezembro 1999, n.º 116, de 05 de julho de 2000 e n.º 32, de 06 de março de 2001 (GRUPO 2)

Nota Técnica Grupo 2

scm@anp.gov.br

Resolução que estabelecerá o regulamento técnico que trata da especificação do óleo combustível para utilização em turbinas de geração de energia elétrica.

Minuta do Regulamento Técnico
Formulário de Sugestões

oleoparaturbina@anp.gov.br

Minuta de Regulamento Técnico de Credenciamento de Entidades para Certificação de Conteúdo Local.

Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Formulário de Sugestões

resolucao_233_credencia@anp.gov.br

Minuta de Regulamento Técnico de Certificação de Conteúdo Local.

Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Formulário de Sugestões

resolucao_232_certif@anp.gov.br

Minuta de Regulamento Técnico de Investimentos Locais da 7ª Rodada.

Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Formulário de Sugestões

resolucao_231_relatorio@anp.gov.br

Minuta de Regulamento Técnico de Auditoria de Certificadora de Conteúdo Local.

Minuta do Regulamento Técnico
Anexo I
Anexo II
Formulário de Sugestões

resolucao_230_auditoria@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera a Portaria nº 143/98, que regulamenta o pagamento aos proprietários de terra (art. 52 da Lei 9.478/97).

Minuta de resolução Geral

spg@anp.gov.br

Minuta de Resolução que substituirá a Portaria ANP n° 240, de 25 de agosto de 2003, que estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis não especificados no país.

Minuta de Resolução que estabelecerá os critérios para uso de misturas de óleo diesel e biodiesel (BX) em teores diversos do autorizado em legislação específica.

revisaoportaria240@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera o art. 2º, inclui o inciso VII no art. 4º e altera o inciso XI do art. 10 da Portaria ANP nº 116, de 05/09/00.

posto_flutuante@anp.gov.br

spg@anp.gov.br

grande_consumidor@anp.gov.br

revisaoportaria248@anp.gov.br

licenciamentoambiental@anp.gov.br

Minuta de Resolução que substituirá a Portaria ANP nº 131, de 30 de julho de 1999, que estabelece a obrigatoriedade de registro prévio do produto na ANP para comercialização de óleos lubrificantes, graxas lubrificantes e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de aplicação automotiva, fabricados no país ou importados, a granel ou embalados, de origem mineral, vegetal ou sintética.

revisaoregistrodeproduto@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera a Portaria nº 143/98, que regulamenta o pagamento aos proprietários de terra (art. 52 da Lei 9.478/97).

spg@anp.gov.br

Audiência com objetivo de dar conhecimento das áreas que serão licitadas na 8ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Minuta de resolução

Minuta de Resolução de Homologação de Contrato de Compra e Venda de Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) para fins automotivos a ser firmado entre distribuidores de combustíveis e produtores de álcool etílico anidro.

combustivel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que altera as Portarias ANP nº 29/99 e 202/99 e revoga as Portarias ANP nº 58/98 e 319/01.

combustivel@anp.gov.br

Minuta de Resolução que regulamenta o Programa Nacional do Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em todo o território Nacional.

Minuta de resolução
Aviso de alteração

pmqc@anp.gov.br

trr@anp.gov.br

Minuta de Resolução que reduz o prazo para atendimento ao estabelecido no inciso II do artigo 9º da Resolução ANP n.º 05, de 13 de fevereiro de 2006.

Minuta de Alteração

comercializacao_alcool@anp.gov.br

Para mais informações visite o site:

Brasil Rounds

cnpe04@anp.gov.br

distr_aviacao@anp.gov.br

distr_solventes@anp.gov.br